Magistratura · Ministério Público · Defensoria
Curadoria do Prof. Werner Rech
A ENFAM e a FGV abriram as inscrições para o 5.º ENAM — o exame de habilitação obrigatório para quem quer prestar concurso de magistratura. Prova em 07/06/2026, com 80 questões objetivas, incluindo 6 de Direitos Humanos. Nota mínima: 70%.
Ler notícia completa →As 6 questões de DH valem 7,5% da prova e seguem padrões bem definidos pela FGV. O Código ENAM reúne os temas mais cobrados, organizados em mapas mentais para revisão objetiva. Quem domina DH garante pontos decisivos para a habilitação.
Município não pode legislar sobre linguagem neutra (ADPF 1.159), dispensa de concurso para tradutor exige regulamentação (ADI 7.196) e novas regras de oncológicos no SUS (Tema 1.234).
Ler notícia →Improbidade pós-Lei 14.230/2021, prescrição, CPC (art. 91) e ANPP: 12 teses em linguagem de prova, com roteiro de revisão rápido.
Ler notícia →Repetitivos (Temas 1297 e 1402) + art. 371 do CPC: um resumo que vira resposta de prova, com checklist de revisão em 10 minutos.
Ler notícia →Tese em repercussão geral conecta art. 12 e art. 227, § 6º: adoção + registro consular pode garantir nacionalidade originária.
Ler notícia →FGV organiza o concurso para Promotor no Mato Grosso: 8 vagas, taxa de R$ 400 e inscrições de 23/03 (16h) a 21/04 (16h).
Ler notícia →Liberdade de expressão, OAB, gratificações, tutela estrutural ambiental e aposentadoria especial: 5 pontos para acertar na objetiva e não perder ponto na discursiva.
Ler notícia →Antiguidade na magistratura, teto e pensão, improbidade eleitoral e majorante do art. 141 do CP: 6 pontos com cara de questão.
Ler notícia →Do marco temporal indígena a multas tributárias e LOMAN: uma leitura pronta para Magistratura, MP e Defensoria.
Ler notícia →Informativo 879 do STJ: juiz mandou a Defensoria adiantar honorários periciais por “autonomia orçamentária”, mas o Tribunal aplicou o art. 91 do CPC.
Ler notícia →Inscrições de 18/03 (10h) a 16/04 (23h59), taxa de R$ 350 e prova objetiva em 31/05. Veja as 7 etapas e como estudar com foco.
Ler notícia →Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça que exigências físicas não essenciais ao cargo devem ser adaptadas para PcD.
Ler notícia →Prazo de isenção é curto. Veja taxas, datas e a matemática dos 56/80 acertos exigidos na ampla concorrência.
Ler notícia →Prazo de inscrição termina hoje. Veja as datas já previstas (objetiva em 26/04) e o que priorizar para enfrentar a FCC.
Ler notícia →Portaria publicada no DJe designa o núcleo executivo do concurso e coloca o edital no radar do 1º semestre. Entenda o que essa fase pré-edital significa na prática.
Ler notícia →Pela primeira vez, a Corte Interamericana conecta o comércio ilícito de armas às obrigações de DH dos Estados. Parecer unânime define 4 blocos de obrigações concretas para os 35 membros da OEA.
Ler notícia →Na AO 2.870, Dino afirma que, após a EC 103/2019, aposentadoria compulsória não existe como sanção disciplinar. Em infrações graves, o caminho é perda do cargo via ação no STF.
Ler notícia →Inscrições para o XXXIX Concurso do MP-RJ abrem em 18/03. FGV assume a banca. São 10 vagas imediatas + 57 cargos vagos, prova em 31/05.
Ler notícia →Edital do concurso 01/2026 prevê 14 vagas + CR, subsídio de R$ 24.042,23 e prova objetiva provável em 19/04/2026.
Ler notícia →Inscrições de 23/03 a 22/04/2026. Subsídio de R$ 35.877,27. Edital já exige aprovação no ENAM.
Ler notícia →Nova lei altera o art. 217-A do Código Penal e veda relativizações da vulnerabilidade com base em consentimento, experiência sexual ou gravidez.
Ler notícia →O filósofo alemão faleceu em Starnberg. Ação comunicativa, ética discursiva e esfera pública devem ganhar destaque nas próximas provas.
Ler notícia →Inscrições abertas para o 5.º ENAM, o exame de habilitação obrigatório para concursos de magistratura. Prova em 07/06/2026, 80 questões objetivas. Nota mínima: 70%.
Ler notícia →MPRJ publica edital do XXXIX Concurso com 10 vagas para Promotor. Inscrições de 18/03 a 16/04. Prova em 31/05.
Ler notícia →5.º Concurso da Defensoria de SC oferece 14 vagas. FUNDATEC organiza. Cobra DH, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais.
Ler notícia →Defensoria da Bahia com inscrições abertas. Prazo encerra em 18/03/2026. Exige domínio em DH e Princípios Institucionais.
Ler notícia →60 vagas para servidores do MPES, FGV como banca. Níveis médio e superior. Inscrições até 09/04.
Ler notícia →Defensoria Pública da União tem 810 vagas no orçamento de 2026. Aguarda autorização formal e definição de banca.
Ler notícia →DPE-SP, DPE-RJ, DPDF, DPU e Magistratura DF entre os mais aguardados. MP-MT com banca definida.
Ler notícia →DPE-BA
Encerramento das Inscrições
MP-RJ
Período de Inscrições
DPE-MA
Prova de Estágio
ENAM
Encerramento das Inscrições
MP-ES
Encerramento das Inscrições
MP-RJ
Prova Objetiva
ENAM
Prova Objetiva
Notícias dos concursos direto no celular. Comunidade gratuita e aberta.
Entrar na ComunidadeMapas mentais e materiais objetivos para concursos jurídicos
Acesso completo a todos os mapas mentais por um ano — Direitos Humanos, Tutela Coletiva, Defensoria Pública, Opiniões Consultivas, Casos do Brasil e Código ENAM. Preparação contínua para quantos concursos você quiser prestar.
Direitos Humanos em mapas mentais. Os temas mais cobrados pela FGV e demais bancas, organizados para revisão objetiva.
Mapas mentais de Tutela Coletiva. Matéria da 4.ª prova discursiva do MP-RJ e presente em diversos editais.
Princípios Institucionais e conteúdo programático das Defensorias. Mapas mentais focados nos editais de DPE e DPU.
Temas de Direitos Humanos mais cobrados pela FGV no ENAM, organizados em mapas mentais para revisão antes da prova.
Opiniões Consultivas da Corte IDH em mapas mentais. Conteúdo que diferencia o candidato mediano do aprovado.
Casos do Brasil na Corte e Comissão Interamericana. Jurisprudência essencial para provas de Direitos Humanos.