O filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas faleceu neste sábado, 14 de março de 2026, aos 96 anos, em sua residência em Starnberg, nos arredores de Munique, na Alemanha. A morte foi confirmada pela editora Suhrkamp, com base em informações da família. Considerado um dos maiores pensadores contemporâneos e principal representante vivo da Escola de Frankfurt, Habermas dedicou mais de sete décadas ao estudo da democracia, da racionalidade e do direito.

Para o candidato que se prepara para concursos de Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública, a notícia tem um significado estratégico direto: a morte de um jurista ou filósofo desta envergadura historicamente gera tendência de cobrança de suas teorias nos exames seguintes. As bancas, em especial FGV e CESPE, costumam homenagear pensadores falecidos inserindo questões sobre sua obra nas provas realizadas nos meses subsequentes.

As teorias de Habermas que caem em prova

Habermas construiu um edifício teórico vasto, mas há cinco pilares centrais que aparecem com frequência em concursos das carreiras jurídicas:

1. Teoria da Ação Comunicativa — Publicada em 1981, é a obra-mãe de Habermas. Nela, o filósofo distingue a ação estratégica (orientada por objetivos individuais) da ação comunicativa (na qual os participantes buscam o entendimento mútuo por meio do diálogo racional). Para Habermas, a ação comunicativa é a forma básica de interação social: somente por meio dela é possível coordenar ações de forma legítima. Em provas, essa distinção é cobrada tanto em questões objetivas quanto em discursivas, especialmente no eixo Filosofia do Direito e Humanística.

2. Ética Discursiva — Derivada da ação comunicativa, a ética do discurso sustenta que uma norma moral só pode ser considerada válida se obtiver o assentimento racional de todos os possíveis afetados, em condições de diálogo livre e igualitário. O princípio é conhecido como princípio do discurso (ou princípio "D"): são válidas apenas as normas que poderiam ser aceitas por todos os participantes de um discurso prático racional. Questões sobre esse tema já apareceram em provas do TJ-MG, MP-RJ e DPE-SP.

3. Esfera Pública — Conceito apresentado em 1962, a esfera pública é definida como o espaço entre o Estado, a economia e a família onde indivíduos privados se reúnem para debater assuntos de interesse geral. É o local do uso público da razão, onde se forma a opinião pública. Habermas a divide em esfera pública formal (parlamentos, tribunais) e informal (debates cotidianos, manifestações, imprensa). Para o concurseiro, esse conceito é essencial em questões de Sociologia Jurídica e Teoria Constitucional.

4. Legitimidade do Direito e Cooriginariedade — Em "Direito e Democracia: Entre Facticidade e Validade" (1992), Habermas propõe que a legitimidade do direito depende de processos democráticos discursivos. O conceito de cooriginariedade (ou equiprimordialidade) sustenta que direito e moral não estão em relação hierárquica: ambos se originam dos mesmos discursos democráticos. Autonomia pública e autonomia privada são igualmente fundamentais. Esse tema já foi cobrado em prova discursiva do TJ-MG e é recorrente em bancas como FGV e CESPE.

5. Escola de Frankfurt e Teoria Crítica — Habermas foi assistente de Theodor Adorno e o principal herdeiro da tradição frankfurtiana. Diferentemente do pessimismo de seus predecessores, apostou que a razão poderia ser recuperada pelo caminho do diálogo. Em provas de Humanística, é frequente a cobrança da distinção entre a primeira geração (Horkheimer, Adorno, Marcuse) e a segunda geração (Habermas) da Escola de Frankfurt.

O que esperar dos próximos concursos

Com o falecimento de Habermas, é provável que provas aplicadas nos próximos 12 a 18 meses tragam questões sobre:

  • A distinção entre ação comunicativa e ação estratégica
  • O princípio do discurso e a ética discursiva
  • O conceito de esfera pública e suas divisões (formal e informal)
  • A relação entre direito e moral na perspectiva habermasiana (cooriginariedade)
  • A Escola de Frankfurt: primeira e segunda gerações
  • A política deliberativa e a síntese entre liberalismo e republicanismo

Candidatos ao ENAM 2026, a concursos de Defensoria Pública e a provas de Ministério Público devem reservar atenção especial a esse conteúdo. A disciplina de Humanística, presente em praticamente todos esses editais, é o campo natural de incidência dessas questões.

Fontes: Deutsche Welle, CNN Brasil, R7, Euronews