Se você estuda para Magistratura, MP ou Defensoria, há um detalhe simples que separa quem “lê informativo” de quem transforma informativo em ponto: não basta anotar a ementa — é preciso traduzir a tese em fórmula de prova. O Informativo 881, datado de 17 de março de 2026, é um bom exemplo porque traz julgados com perfil de cobrança recorrente (repetitivos e teses de processo).
1) Repetitivos: por que isso pesa mais na prova
Quando o tema aparece sob o rótulo de recursos repetitivos, o candidato deve ligar o alerta por dois motivos: (i) aumenta a chance de virar questão direta (“qual a tese fixada?”) e (ii) costuma aparecer em enunciados com casos práticos (“diante da tese repetitiva, qual a solução?”). No Informativo 881, há destaque para repetitivos em matérias de Direito Administrativo e Processual.
2) Tema 1297 (1ª Seção): sistema remuneratório militar e adequação da tese
O Informativo 881 registra o julgamento do Tema 1297 pela Primeira Seção, com referência ao processo EDcl nos EDcl no REsp 2.124.412/RJ, julgado em 11/03/2026. Em provas, a banca geralmente explora: (a) o que o tribunal fixou como tese; (b) qual órgão julgou; (c) o tipo de controle (repetitivo) e seus efeitos práticos.
Como cai: em alternativas, é comum misturar “tese repetitiva” com “súmula” e “repercussão geral”. A sua tarefa é treinar a identificação do rito: repetitivo é STJ e serve para uniformizar a interpretação do Direito Federal infraconstitucional.
3) Tema 1402 (1ª Seção): sentença coletiva e verba remuneratória
Outro ponto destacado é o Tema 1402, com menção ao REsp 2.231.007/DF, também julgado em 11/03/2026, pela Primeira Seção (unanimidade). A referência do Informativo coloca o assunto em um terreno clássico para concursos: efeitos da sentença coletiva, execução e reflexos em parcelas remuneratórias — especialmente em cenários que envolvem autarquias e fundações públicas.
Como cai: em prova discursiva, a banca pode pedir a diferença entre direito individual homogêneo e direito individual em sentido estrito, ou exigir que o candidato explique a lógica da execução coletiva/individual, conectando com a ideia de administração centralizada e alcance subjetivo do título.
4) Um lembrete prático: art. 371 do CPC e o “livre convencimento motivado”
O Informativo 881 também traz um trecho didático citando o art. 371 do CPC, reforçando o princípio do livre convencimento motivado: o juiz aprecia as provas, decide sobre a necessidade de novas provas e não fica preso a um único meio probatório quando há outros igualmente legítimos.
Como cai: em questões objetivas, costuma aparecer assim: “o juiz é obrigado a deferir toda prova requerida pelas partes?” A resposta correta passa por (i) motivação, (ii) pertinência e (iii) utilidade da prova para o convencimento.
Checklist de revisão (10 minutos)
Para transformar o Informativo em pontos na prova, use este roteiro rápido:
- Rito: é repetitivo? (sim → memorize o Tema e o órgão julgador)
- Chave: Tema 1297 e Tema 1402 (anotar como “repetitivo – 1ª Seção – 11/03/2026”)
- Processo: salvar os números (REsp/EDcl) para dar autoridade na discursiva
- Processo Civil: art. 371 do CPC (uma frase de regra + uma de aplicação)
Fonte: STJ — Informativo de Jurisprudência n.º 881 (17/03/2026).
Para quem quer revisar com método (e não “por intuição”)
Informativos do STJ e do STF costumam derrubar candidato por um motivo específico: a pessoa até lê a tese, mas não consegue encaixar o conteúdo em estruturas de resposta (conceito → fundamento → conclusão). A Assinatura DH foi pensada para esse tipo de preparação: você revisa temas transversais que aparecem em Magistratura, MP e Defensoria, com organização que facilita a redação de itens curtos na objetiva e parágrafos bem amarrados na discursiva.
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